Deuteronómio 19

1«O SENHOR, teu Deus, vai eliminar os povos que estão na terra que te vai dar. Irás tomar posse dessa terra e ocuparás as suas casas e cidades. 2Separarás três cidades na terra que o SENHOR, teu Deus, te dará por herança. 3Dividirás em três partes a terra que o SENHOR, teu Deus, te fez herdar e prepararás o caminho, de modo que quem cometer homicídio possa refugiar-se ali. 4Este é o critério que dá direito a um homicida a procurar refúgio nelas e a salvar assim a sua vida. É o caso de alguém que, sem querer, causou a morte a outra pessoa, mas sem antes lhe querer mal nenhum. 5Por exemplo, um homem foi à floresta com um companheiro cortar árvores. Agarra no machado para cortar as árvores, mas o machado desencaba-se e o ferro vai ferir o companheiro, que cai morto. Esse homem pode fugir para uma das cidades de refúgio e salva a vida. 6Se não se refugiar, pode vir um parente do morto para o vingar e corre atrás do que o matou. Com a raiva que leva é capaz de o apanhar, porque a cidade de refúgio fica muito longe, e mata-o. Ora a verdade é que aquele homem não merecia a morte, porque nem sequer queria mal nenhum à pessoa que morreu. 7Por isso, te ordenei que escolhesses três cidades de refúgio. 8E, se algum dia o SENHOR, teu Deus, estender o teu território, tal como prometeu aos teus antepassados, e te vier a entregar tudo o que prometeu dar-lhes, 9então deves acrescentar mais outras três cidades de refúgio às três já existentes. O SENHOR cumprirá essa promessa, se puseres em prática todos estes mandamentos e cumprires o que hoje te ordeno. 10Desta forma, na terra, que o SENHOR, teu Deus, te vai dar em propriedade, ninguém virá a ser morto, quando estiver inocente; se tal viesse a acontecer tu serias responsável por isso. 11Mas se alguém que quer mal a outra pessoa, lhe sai ao caminho e cai sobre ela e a mata, fugindo depois para uma dessas cidades de refúgio, 12os anciãos da sua cidade devem mandá-lo buscar e pô-lo à disposição do parente que quer vingar o morto e será condenado à morte. 13Não tenhas pena dele. Assim acabarás com a morte de pessoas inocentes em Israel e tudo te correrá bem. 14Quando estiveres de posse da terra, que o SENHOR, teu Deus, te vai dar, não deves alterar os limites das propriedades do teu vizinho. Deves deixá-los como foram marcados pelos teus antepassados.» 15«Uma só testemunha não basta para acusar uma pessoa de ter cometido uma maldade, um crime ou um pecado qualquer. A acusação só é válida quando for feita por duas ou três testemunhas. 16Se aparecer alguém com falso testemunho contra uma pessoa, acusando-a de um crime, 17então as duas pessoas, acusador e acusado, irão apresentar-se ao SENHOR, diante dos sacerdotes e dos juízes que estiverem em função naquela altura. 18Os juízes procurarão averiguar bem a questão. Se verificarem que se trata de um falso testemunho, 19farão recair sobre o acusador o castigo que ele pretendia para o outro. E assim acabas com este mal do meio do teu povo. 20As outras pessoas, ao terem conhecimento do que se passou, terão tanto medo que nunca cometerão tal acção. 21Não tenhas pena do culpado. Deve-se exigir vida por vida, olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé.»

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